1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou usar a Plataforma OnlyPic, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
A OnlyPic é uma plataforma SaaS que permite a criadores de conteúdo digital — fotos, vídeo aulas, artes, ilustrações, fotografia e similares — vender suas obras diretamente para seus seguidores via bot Telegram com pagamento por Pix.
3. Elegibilidade
- Você deve ter 18 anos ou mais para criar uma conta;
- Deve fornecer informações verdadeiras no cadastro;
- É responsável pela segurança das credenciais da sua conta.
4. Conteúdo permitido
São permitidos na Plataforma:
- Fotografia artística, moda, retratos e paisagismo;
- Vídeo aulas, tutoriais e cursos digitais;
- Artes digitais, ilustrações, designs e NFTs;
- Conteúdo de entretenimento, humor e culinária;
- Qualquer conteúdo digital de produção própria e legal.
5. Conteúdo proibido
- Material que explore sexualmente menores (CSAM) — crime federal;
- Conteúdo que viole direitos autorais de terceiros (DMCA/Lei 9.610/98);
- Spam, phishing ou distribuição de malware;
- Conteúdo que incite violência ou discriminação.
6. Comissões e pagamentos
- A Plataforma retém uma comissão sobre cada venda realizada (conforme configurado no painel);
- O saldo restante é transferido ao criador via Pix;
- Estornos e reembolsos seguem a política de resolução de disputas.
7. Propriedade intelectual
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica. Ao publicar, concede à Plataforma uma licença não exclusiva, limitada a exibir o conteúdo para os compradores autorizados.
8. Encerramento de conta
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação prévia quando possível. Saldos pendentes serão liquidados conforme a política financeira.
9. Limitação de responsabilidade
A Plataforma não se responsabiliza por conteúdo publicado pelos criadores. Cada criador é integralmente responsável pelo material que publica e comercializa.
10. Foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do criador para dirimir eventuais controvérsias.
Fazer uma solicitação
Registre aqui, direto pela plataforma: exercício de direitos sobre seus dados (LGPD), denúncia de conteúdo ou conta, ou relato de segurança. Nossa equipe de moderação responde pelo e-mail que você informar.