DMCA — Remoção de Conteúdo

DMCA — Política de Remoção de Conteúdo

A OnlyPic respeita os direitos de propriedade intelectual e atende a notificações de remoção em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998).

Como enviar uma notificação DMCA

Para solicitar a remoção de conteúdo que viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito para dmca@onlypic.com.br contendo:

1. Identificação da obra protegida cujo direito foi violado;
2. URL ou localização exata do conteúdo infrator na Plataforma;
3. Seus dados de contato (nome, endereço, telefone, e-mail);
4. Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular;
5. Declaração de veracidade das informações fornecidas, sob pena de lei;
6. Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos (ou representante autorizado).

Prazos e procedimentos

• Confirmação de recebimento: até 24 horas;
• Análise inicial: até 2 dias úteis;
• Remoção (se procedente): até 5 dias úteis;
• Notificação ao criador acusado: imediatamente após a remoção;
• Prazo para contranotificação do criador: 10 dias úteis.

Contranotificação (counter-notice)

Se seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contranotificação para dmca@onlypic.com.br contendo:

1. Identificação do conteúdo removido e sua localização anterior;
2. Declaração, sob pena de perjúrio, de boa-fé de que a remoção foi por engano;
3. Seus dados de contato completos;
4. Consentimento com a jurisdição do tribunal competente;
5. Assinatura eletrônica ou física.

Reincidência

Criadores que acumularem múltiplas violações comprovadas de direitos autorais terão suas contas permanentemente suspensas.

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Agente designado DMCA: OnlyPic — dmca@onlypic.com.br